Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:00
Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação
O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:15
Professor é demitido por postar conto erótico na internet
Ele considera demissão injusta e diz que seguirá escrevendo crônicas
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:23
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:56
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:18
Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.
Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:40
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:14
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 20:40
MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões
As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Inaudita altera parte
Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:29
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 07:01
Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 09:06
Fux diz que novo Código de Processo Civil reduzirá em até 60% duração de processos judiciais
Ministro do STF presidiu em 2009 comissão de juristas que elaborou projeto.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:00
Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
Funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro "OAB: o Desafio da Utopia"
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:45
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:25
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Para o autor do projeto, os autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:00
Blogs com vídeo íntimo de ex-BBB devem ser retirados do ar
Expressões injuriosas veiculadas com o vídeo violam o direito constitucional fundamental à imagem
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:17
Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão
"Por se tratar de assunto de interesse público, destaca-se o cumprimento da função institucional da imprensa de levantar debates sobre os temas de interesse da sociedade, assegurando a transparência indispensável à sobrevivência do regime democrático", afirmou o juiz
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:12
Professora deve ser indenizada por trabalho intelectual comercializado pela escola
Reformando parcialmente decisão de 1º Grau, a 2ª Turma do TRT-MG reconheceu a uma professora o direito a receber indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido na elaboração de uma apostila, que passou a ser comercializada pela reclamada para utilização obrigatória por seus alunos.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:36
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores